Incitar anorexia na França pode ser punido com multa e prisão
Disposição visa reprimir comportamento, em particular na internet.
Texto foi aprovado por deputados; ministra da Saúde declarou-se a favor.
Incitar a anorexia pode ser punido com um ano de prisão e uma multa de 10 mil euros na França, de acordo com uma disposição aprovada pelos deputados para reprimir este comportamento, em particular na internet.
A tipificação como crime da incitação à anorexia foi votada na madrugada da quinta-feira (2) por proposta da maioria socialista, como parte do projeto de lei sobre a saúde que está sendo debatido na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento.
O texto pune a incitação "a buscar uma magreza excessiva, encorajando restrições alimentares prolongadas que tenham por efeito" expor uma pessoa "a um risco de morte ou colocar sua saúde diretamente em risco".
A ministra da Saúde, Marisol Touraine, declarou-se favorável a esta disposição, assim como o relator do projeto de lei, o socialista Olivier Véran.
Mortalidade
A anorexia afeta entre 30 mil e 40 mil pessoas na França, mulheres em 90% dos casos, e figura entre as patologias psiquiátricas com maior taxa de mortalidade.
Segundo os deputados que promoveram o dispositivo, a tipificação deste novo crime "é necessária, já que as disposições do código penal não permitem atualmente responder à ação de certos sites".
O relator do texto, um médico muito comprometido na luta contra a anorexia, propôs recentemente proibir que as agências de modelos contratem pessoas diagnosticadas em estado de desnutrição.
Sua proposta, apoiada pelo governo, foi rejeitada em uma comissão parlamentar, já que muitos deputados da maioria e da oposição conservadora consideraram que esta disposição significaria discriminação trabalhista.
França quer obrigar atestado médico a modelos para evitar anorexia
Deputado vai apresentar emendas sobre o tema à lei de saúde do país.
Governo concorda com ação; até 40 mil pessoas têm anorexia na França.
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| Modelos participam de desfile durante a Semana de Moda de Paris (Foto: Reuters) |
A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, informou nesta segunda-feira (16) que vai apoiar emendas de um deputado para obrigar modelos a apresentarem um certificado médico antes de trabalharem, no intuito de combater a anorexia.
A anorexia é um distúrbio mental que faz com que o paciente veja seu próprio corpo como se ele fosse maior do que realmente é.
Em entrevista a televisões locais, a ministra disse que o projeto quer enviar uma mensagem positiva aos profissionais da moda e por isso, considera boa a iniciativa do deputado socialista Olivier Verán, que é médico neurologista.
Ele apresentou emendas a uma lei sobre a saúde com duas disposições para combater a anorexia. A primeira, segundo Verán, tentar proibir a contratação de jovens com magreza extrema, com peso tão baixo que pode colocar a vida da pessoa em risco.
Para evitar esse tipo de admissão, seria requisitado um certificado médico antes da contratação e outro documento algumas semanas depois.
O segundo ponto é sobre a fiscalização. Se as agências para as quais os modelos trabalham não respeitarem essa norma, os responsáveis poderão ser condenados a penas de até seis meses de prisão e ao pagamento de multas de até 75 mil euros (R$ 254 mil).
O governo estima que na França existam entre 30 mil e 40 mil pessoas com anorexia. A maioria é de adolescentes.
