O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou lei que autoriza a concessão de isenção de tarifa no transporte público intermunicipal a servidores públicos da saúde, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, esses trabalhadores poderão acessar ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas.
O texto foi aprovado no início de abril pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Para ter acesso à gratuidade, o profissional terá que apresentar identidade funcional ou contracheque de servidor público. Os custos serão cobertos pelo governo do estado e repassados às empresas transportadoras.
Esta lei publicada no diário oficial do estado na segunda feira 04 de maio, ainda precisa ser regulamentada e passada às empresas transportadoras como será feito o ressarcimento, ou seja, apesar de sancionada a lei, ela ainda não está em vigor.
Esta lei publicada no diário oficial do estado na segunda feira 04 de maio, ainda precisa ser regulamentada e passada às empresas transportadoras como será feito o ressarcimento, ou seja, apesar de sancionada a lei, ela ainda não está em vigor.
A covid-19 já matou 1.019 pessoas no estado, segundo dados divulgados na noite de ontem (3). Até o momento já foram confirmados 11.139 casos da doença no Rio de Janeiro.
Agência Brasil
