A Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Diante da posição técnica do órgão, o relator do tema, ministro Augusto Nardes, pediu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela prova, se manifeste.
Como o Inep é uma autarquia federal, caso o TCU decida pelo adiamento da prova, o órgão terá que respeitar. O parecer da secretaria do TCU é uma reposta à uma representação movida pelos parlamentares Idilvan Alencar (PDT-CE) e Tulio Gadêlha (PDT-PE) pedindo o adiamento do Enem. Segundo a ação, a manutenção das datas "violam a igualdade de condições entre candidatos e a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino". No documento, a secretaria aceitou os argumentos da representação.
"Acatar o pedido haja visto que os efeitos da pandemia acentuam as desigualdades na educação", diz o parecer.
Internamente, segundo fontes do Inep, o órgão já trabalha na resposta ao TCU, que deve ocorrer até quinta-feira desta semana. A equipe técnica do Inep analisa qual a data limite para o adiamento de modo que não haja prejuízos para programas que dependem do exame, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o ProUni. O instituto também analisa a possibilidade de manter a prova com implementação de medidas sanitárias.
Em entrevista ao GLOBO na semana passada, o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, afirmou que o cronograma do Enem seria mantido. No entanto, em entrevista que foi ao ar na CNN na manhã desta segunda-feira, Lopes mudou o tom e afirmou que a data da prova pode mudar.
Em março, O GLOBO mostrou que membros da equipe técnica do Inep eram favoráveis ao adiamento do exame devido à suspensão de aulas ocasionada pela pandemia. Apesar disso, a última palavra foi do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
As inscrições para o Enem 2020 começaram nesta segunda-feira, respeitando o edital. De acordo com o cronograma, as provas presenciais ocorrerão em 1 e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.
