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terça-feira, 29 de setembro de 2020

TERMINA DIA 02 SOLICITAÇÕES DE BENEFÍCIO DA LEI ALDIR BLANC EM MARICÁ


  • A Prefeitura de Maricá divulgou a regulamentação da Lei Aldir Blanc no âmbito do município. Destinada a amparar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19, ela beneficia coletivos, grupos, companhias, produtoras, espaços, organizações culturais e artísticas e toda a cadeia produtiva da cultura da cidade. Os interessados em obter o benefício têm até o dia 2 de outubro para se inscrever no portal https://sim.marica.rj.gov.br. , porém os coletivos ou grupos que não possuem CNPJ deverão solicitar o documento até a quarta feira 30 de setembro diretamente na secretaria.

• Entre os requisitos para obter o benefício, que será pago em três parcelas, é preciso ter sede no município, e comprovar o funcionamento regular em período anterior ao estado de calamidade pública, além de se comprometer a realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou eventos gratuitos em espaços públicos, após a retomada das atividades.