O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou nesta segunda-feira, dia 21, ter pedido a suspensão do streaming do filme francês "Lindinhas", disponibilizado no Brasil pela Netflix, por apontar presença de erotização infantil em seu conteúdo. A personagem principal da história é uma menina de 11 anos apaixonada pela dança twerk.
O material não seria próprio ao público, porém, por apresentar "pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais".
O documento assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi enviado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), com razões legais envolvendo a "proteção de crianças e adolescentes".
Procurada, a Netflix explicou em um comunicado que a obra pretende justamente criticar a erotização infantil, por tratar-se de "um comentário social contra a sexualização de crianças".
"É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme", completou.
O longa-metragem "Mignonnes" (nome original), da cineasta Maïmouna Doucouré, causou polêmica logo após estrear em 19 de agosto. No dia seguinte, a própria Netflix pediu desculpas por um cartaz de divulgação por ter sexualizado as atrizes mirins. Mas a partir daquele momento, "Lindinhas" ficou marcada pela polêmica, dividindo opiniões entre quem defende sua mensagem e quem discorda da forma como as cenas foram gravadas.
"Lamentamos profundamente a arte inadequada que usamos para Mignonnes / Cuties. Não ficou boa, nem representava esse filme francês que ganhou um prêmio no Festival de Sundance", afirmou em um post no Twitter, acrescentando que o material de propaganda havia sido substituído.
Segundo o jornal "Le Monde", o objetivo da diretora era contar a história da "difícil construção de uma jovem dividida entre o peso do patriarcado na própria família e o desejo de se juntar a um grupo de dançarinas que se expressam com seus corpos de forma desenfreada e desinibida". O filme foi bem recebido pela crítica e recebeu o prêmio de melhor realização do Festival Sundance, em janeiro.
Diante dos ataques ao filme, o Ministério da Cultura da França se posicionou, apoiando Maïmouna Doucouré. Desta forma, a criadora do longa se manifestou em seu perfil do Instagram nesta segunda-feira, agradecendo à ministra Roselyne Bachelot, à ministra Élisabeth Moreno, responsável pela igualdade de gênero e diversidade, entre outras personalidades e entidades.
"As virulentas críticas dirigidas ao filme 'Mignonnes' emprestam à diretora uma intenção que está em total contradição com o propósito de seu trabalho. Eles são baseados em uma série de imagens redutoras e descontextualizadas do filme", afirmou o governo francês em nota divulgada na última sexta-feira, dia 18. "A Sra. Roselyne Bachelot-Narquin e a Sra. Élisabeth Moreno defendem a exibição do longa-metragem de Maïmouna Doucouré pelo mundo em nome da liberdade de criação, um pilar essencial da vida democrática", destacou o comunicado do Ministério da Cultura da França. "Este filme deve poder continuar a ser apresentado a todos os públicos e alimentar um debate pacífico baseado em leituras iluminadas da obra".
Já no Brasil, o secretário Maurício Cunha disse que o roteiro pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas.
"A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que, longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência. Por isso, o caso requer a atuação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude", afirmou o secretário no ofício, que pede ainda a apuração da responsabilidade pela veiculação de "conteúdo pornográfico envolvendo crianças".
"Impende destacar que, dentre os crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está o ato de ‘vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa'", acrescentou Cunha.
A ministra Damares Alves também se manifestou sobre o tema, dizendo que ser do "interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce".
