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| SOMBRAS - Tela em 3D criação de Pricilla Darmont |
Prometido no início de maio pelo novo secretário de cultura de Maricá - Sady Bianchin (em ligação telefônica feita pelo jornalista Pery Salgado), o auxílio emergencial para artistas plásticos e artesãos ainda está sobre a mesa do prefeito Fabiano Horta e boa parte deles está literalmente na penúria.
Sem poder expor em praças públicas, feiras, ou ter seus atelies (aqueles que ainda tinham) abertos, estes artistas não sabem mais a quem recorrer. Da mesma forma estão os artistas ligados ao GAM (Grupo de Artistas de Maricá), entidade com 25 anos de idade que reúne diversos artistas - que nos últimos anos não tem recebido nenhum tipo de ajuda e atenção do poder público e seus membros e associados, além de terem recebido nenhum tipo de auxílio, não estão podendo expor seus trabalhos devido as restrições impostas pelo executivo municipal, em virtude da pandemia do Covid-19.
Na ligação telefônica, o secretário de cultura estava animado pelo fato de poetas e músicos no aniversário de Maricá, receberem ajuda através do ART&MÚSICA pelas comemorações dos 206 anos. Informou ainda que outros músicos que não foram contemplados com a participação no ART&MÚSICA, poderão participar de um festival de música on line que será lançado pela prefeitura e disse que para os artista plásticos e artesãos (cerca de 600), um auxilio emergencial no estilo do PAT seria sancionado pelo prefeito, mas, segundo informações vindas de outras fontes, este auxílio estaria parado na mesa do prefeito Fabiano Horta.
Enquanto isso, o Fórum Cultural de Maricá (presidente Raquel Simões), se mobilizou e em parceria com o Moda Favela, começou a confecção e venda de máscaras contra a Covid-19, ao custo de R$ 10,00, onde 50% do valor será convertido em ajuda para compra de cestas básicas para estes artistas e artesãos em situação de vulnerabilidade.
Outra ação capitaneada pelo Fórum Cultural, desta vez em parceria com a ACM (Associação Comercial de Maricá) e Secretaria de Cultura, são doações no valor de R$ 80,00 em conta específica, que será convertida em um voucher do mesmo valor para que cestas básicas sejam retirados no supermercado Princesa. Na primeira remessa, segundo Raquel, 25 artistas foram contemplados. Na segunda remessa, outros 15 artistas receberam em suas residências na noite da quinta feira 11/06 as cestas básicas conseguidas através da doação que continuam sendo recebidas.
Campanha do Fórum Cultural de Maricá em parceria com a Moda Favela para confecção de Máscaras artísticas.
@gabibrazil @biancabrancoo711 @forumculturaldemarica
Informações 98558-9914
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LEI ALDIR BLANC DE AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL FOI APROVADA
O projeto de lei que irá beneficiar profissionais da área da cultura (PL 1075/2020) foi aprovado no Senado na noite do dia 04 de junho.
Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 26 de maio, e no Senado na quinta-feira, 4/6, a Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) agora segue para a sanção presidencial. No texto do projeto, a lei emergencial antecipa o pagamento de auxílio financeiro mensal para os profissionais da cultura do País.
Intitulada Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu em abril por complicações devido à Covid-19, o projeto prevê uma ajuda de R$ 3 bilhões aos municípios, estados e Distrito Federal, que deverão aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, para manutenção de equipamentos e chamadas públicas, realização de cursos, produções audiovisuais, prêmios e manifestações culturais. Os valores deverão ser repassados pelo governo federal em até 15 dias após a aprovação da lei.
Prejudicados com a paralisação e cancelamento de apresentações teatrais, musicais e de audiovisual, a lei foi projetada com o intuito de beneficiar trabalhadores da cultura e do entretenimento, espaços de arte, além de micro e pequenas empresas que realizam serviços na área da cultura. O texto da Lei Aldir Blanc analisa a execução de editais, chamadas públicas e também na elaboração de atividades de forma online.
“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA). A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou, em relatório, que o Projeto se faz importante principalmente pela classe ter sido a primeira a ser prejudicada pela pandemia e, provavelmente, será a última a retornar às atividades.
Confira os detalhes previstos na Lei de Emergência Cultural
Distribuição
Primeira metade (R$ 1,5 bilhão) irá para Estados e para o Distrito Federal - 80% será distribuído de acordo com a população e 20% pelos índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Segunda metade (R$ 1,5 bilhão) irá para os Municípios e para o Distrito Federal - 80% distribuído de acordo com a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quem receberá o auxílio
Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos - o profissional deverá ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Até dois membros da mesma família poderá receber o auxílio. Mães solteiras terão duas cotas.
Espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais que tiveram atividades suspensas - empresas deverão comprovar o cadastro municipal, estadual ou distrital ou no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) e Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Que não receberá o auxílio
Trabalhadores com emprego formal ativo, titulares do benefício previdenciário e do seguro-desemprego e aqueles que já recebem auxílio emergencial pago a trabalhadores informais não poderão receber o auxílio.
Valores previstos
Espaços culturais - entre R$ 3 mil a R$ 10 mil
Trabalhadores informais no setor cultural - renda mensal de R$ 600, pago em três parcelas.
Obrigações
Os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou promover ações em espaços públicos gratuitamente, após a reabertura dos locais.
Os gestores responsáveis deverão prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após o recebimento da última parcela.
