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| Nações reunidas: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável começa hoje no Rio de Janeiro cheia de incertezas |
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, com incertezas, falta de consenso e sem grandes expectativas de que o documento final estipule metas ambiciosas. Até ontem, havia confirmação da participação de representantes de 186 dos 193 países-membros da ONU - a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, representará o presidente Barack Obama.
Os principais impasses continuam em torno do fortalecimento do programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma) e sobre os temas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - pelos quais os países avançariam como uma segunda etapa dos Objetivos do Milênio, um conjunto de oito metas estabelecidas pela ONU em 2000 e que devem ser atingidas por todos os países até 2015. Mas até a última reunião preparatória, no início do mês, em Nova York, não havia acordo nem mesmo sobre quantos deveriam ser os temas desses objetivos sustentáveis.
A ONU já dá como certo que as negociações não se encerram ao longo dos três dias de reunião preparatória do documento final, a partir de hoje. Por enquanto há acordo em relação a menos de um quarto dos parágrafos do documento. Como a decisão é por consenso entre os 186 países participantes, fica claro o tamanho do desafio. Já se inscreveram para fazer discursos durante a cúpula 76 presidentes, 6 vices, 44 primeiros-ministros e 7 vice-primeiros-ministros.
O Brasil defendeu ontem o fortalecimento de princípios acordados há 20 anos e que não haja retrocessos em pontos conquistados na Eco-92. A informação foi passada em uma entrevista sem muito entusiasmo concedida pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no Riocentro, sede do evento.
Patriota disse que o País chega à última etapa de negociações defendendo a manutenção de pontos estabelecidos na Eco-92, como ter o ser humano como o centro das atenções e o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
Em linhas gerais, esse princípio prevê que todos os países têm compromisso com as mudanças, mas os ricos têm mais, porque historicamente contribuíram mais com a degradação do planeta.
"A crise econômica há 20 anos afetava sobretudo os países em desenvolvimento. Hoje, o que antes era considerado periferia está trazendo respostas. A periferia de certa maneira virou o centro", disse Patriota.
Polarização
Sobre a divergência entre países ricos e pobres, um representante da ONU disse que hoje não dá mais para falar em polarização Norte-Sul. "Em que categoria Brasil, a sexta economia do mundo, China e Índia se colocam, como pobres? Claro que ainda existe muita pobreza. E há um medo dos países em desenvolvimento de serem forçados a tomar atitudes imediatas que possam prejudicar o seu crescimento. É mais complicado que Norte x Sul. O mundo está muito diferente."
Mais cedo, Izabella havia comparado a falta de acordo nas negociações com o que ocorreu no ano passado durante a conferência do clima (COP-17), em Durban, África do Sul. "Todos diziam que Durban não ia dar em nada, mas conseguimos reverter a situação", lembrou a ministra, sobre o acordo fechado em dezembro por representantes de 194 países de renovar o Protocolo de Kyoto para pelo menos até 2017.
Entenda como vai funcionar a Rio +20
Uma coisa é certa entre as inúmeras elocubrações sobre os resultados concretos da Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU que começa nesta terça-feira (13) : dali sairá uma declaração que, depois de assinada pelos países membros das Nações Unidas, servirá como direcionamento para as políticas ambientais das próximas décadas.
O documento nasceu em janeiro com 19 páginas, chegou a ter 200 durante as negociações em março, e deve chegar ao Brasil com 70 páginas. Essa grande variação na quantidade de texto colocado e editado na futura declaração demonstra a grande dificuldade em negociar assuntos econômicos, sociais e ambientais, que formam a base do desenvolvimento sustentável, entre todos os países envolvidos.
A declaração deverá encerrar o evento com pouco mais de 30 páginas (ou pelo menos é isso que o governo brasileiro gostaria de ver) e será assinada pelos líderes dos países membros da ONU que estarão no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho.
Unanimidade
Segundo diplomatas brasileiros, “neste tipo de reuniões não existem votações, a não ser em último caso e em situações emergenciais”. As decisões, seja para apagar parágrafos ou modificar palavras, são tomadas por consenso: todos têm que concordar. “É por isso que os negociadores técnicos podem chegar até um ponto, mas os líderes têm que concluir o trabalho. Chega um momento em que é literalmente uma troca, um desiste de uma colocação, outro aceita uma modificação e assim vai”, disse o diplomata.
É por causa desse consenso também que as reuniões podem durar várias horas e, não raras vezes, exigir que eles trabalhem noite adentro. Votações são rápidas, mas chegar à unanimidade exige tempo e energia.
Uma grande novidade da Rio+20 é a maior participação das ONGs e da sociedade civil organizada. Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, 30 representantes desses grupos organizados terão a oportunidade de falar diante a plenária aos chefes de estado e poderão participar, durante os três dias do evento, das mesas redondas organizadas para os líderes.
Alice Abreu, do Conselho Internacional para a Ciência, seguiu as negociações da declaração em Nova York, entre 29 de maio e 2 de junho. Ela disse ao iG que o representante do seu grupo que vai discursar à frente dos líderes é o químico laureado com o prêmio Nobel Y. T. Lee. “Essa participação efetiva, onde além de observarmos, também podemos falar com os chefes de estado, é valiosa para a sociedade civil e será a primeira vez que isso ocorrerá”, comemorou Abreu.
Um dos diplomatas brasileiros envolvidos nas negociações e na organização da Rio+20 explicou ao iG que, depois de três dias de diálogos entre ONGs e representantes da sociedade civil organizada (de 16 a 19 de junho), 30 resoluções serão formalizadas e, posteriormente, apresentadas aos líderes pelos representantes desses grupos. “Serão 10 resoluções para cada um dos três pilares do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e financeiro, totalizando 30 sugestões”, explicou o diplomata.
Veja o que vai acontecer em cada etapa acessando http://baraodeinohan.blogspot.com.br/2012/06/rio20-comeca-hoje-com-falta-de-consenso.html
