Paiva Netto
Em nossa constante preocupação em valorizar a vida, sustentamos que, se a mulher tem direito sobre o seu corpo, o feto também tem sobre o dele. No Artigo 2o do Capítulo 1o (Da personalidade e da capacidade) do Título I (Das pessoas naturais) do Código Civil brasileiro, de 2002, encontramos: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.
Na década de 1980, proferi um discurso nestes termos: (...) Quem desconhece os Deveres Espirituais não saberá respeitar os Direitos Humanos em sua inteireza, incluídos os das vítimas, que vão além dos patamares atingidos pelos seus mais atilados defensores, na maioria das vezes adstritos à análise dos fatos pelo critério unicamente material, o que não é suficiente. Cidadania, no seu significado lato, não se restringe ao corpo do cidadão, porquanto provém de seu Espírito Eterno. (...)
Somos pela vida, de mães e filhos. Soluções humanas, sociais e científicas sempre haverá. É, por exemplo, atender às necessidades de instrução e educação, moradia, alimentação, saúde e segurança das populações.
Ciência e início da vida
O relatório oficial de um estudo do Senado norte-americano feito em 1981, do qual participaram os maiores especialistas no assunto, diz exatamente que “médicos, biólogos e outros cientistas concordam que a concepção marca o início da vida de um ser humano — um ser que está vivo e que é membro da nossa espécie. Há uma esmagadora concordância sobre este ponto num sem-número de publicações de ciência médica e biológica”.
Numa entrevista ao portal de notícias Zenit, em 3 de março de 2006, a professora doutora Alice Teixeira Ferreira, do Departamento de Biofísica da Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina (Unifesp/EPM), comenta: “Cientista que diz não saber quando se inicia a vida humana está mentindo. Qualquer texto de embriologia clínica (ou humana) afirma que se inicia na concepção. Em 1827, com o aumento da sensibilidade do microscópio, permitindo visualizar o óvulo e os espermatozoides, Karl Ernst von Baer descreveu a fecundação e o desenvolvimento embrionário. Os médicos europeus, frente tais evidências, passaram a defender o ser humano desde a concepção, contra o aborto. (...) Para não dizer que está ultrapassado, os embriologistas, em 2005, afirmam não só que a origem do ser humano se dá na fecundação como, do ponto de vista molecular, a primeira divisão do zigoto define o nosso destino”.
Combate à exploração sexual
Sexta-feira, 23/9, foi o Dia Internacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a Agência Brasil, o governo federal realizará “ações específicas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nas regiões onde serão construídas as hidrelétricas de Jirau (RO) e Belo Monte (PA)”.
Aguardamos esperançosos o sucesso dessa nova empreitada. Toda iniciativa que visa combater crime tão hediondo tem nosso incondicional apoio e divulgação.
José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor.
