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quinta-feira, 14 de abril de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA DESFAZER ERRO DA GESTÃO RICARDO QUEIROZ

MP determina derrubada de curso de água em torno da Casa de Cultura

Por determinação do Ministério Público Estadual, que atende a uma solicitação do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), uma equipe da Secretaria de Obras de Maricá iniciou nesta quinta-feira (14/4) a demolição da estrutura que fica no entorno da Casa de Cultura.
De acordo com o órgão estadual, o prédio é tombado pelo patrimônio histórico e a construção, realizada em 2003, viola essa condição por interferir na arquitetura original. A retirada dos blocos de concreto, que compunham um curso de água, deve durar até esta sexta (15).
No fim de março, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói determinou que fossem tomadas as providências que tinham sido acordadas entre o Inepac e o a Prefeitura de Maricá. O acordo previa a reparação do conjunto arquitetônico que fica no entorno da Praça Orlando de Barros Pimentel, a partir de um inquérito civil aberto em 2008.

Ainda segundo o Inepac, os espelhos d’água que ficam ao redor da Casa de Cultura, que no passado abrigou a antiga Casa de Câmara e Cadeia da cidade, colocam em risco a integridade do bem tombado. Além disso, a construção foi realizada de forma irregular na ocasião, sem o devido parecer do patrimônio histórico.

O conjunto arquitetônico da praça é composto ainda pela igreja matriz de Nossa Senhora do Amparo, mas o documento do Inepac não faz qualquer referência à grade de proteção erguida ao redor do templo. O instituto entendeu, no entanto, que o anfiteatro e a Casa Digital, que foram também instalados na praça, devem ser recuperados e mantidos onde estão, uma vez que houve investimento de verba pública nestes para uso da população.

Texto: Sérgio Renato   foto: Fernando Silva