Nascida e criada em Maricá, moradora do bairro e Bambui, Aline Silva (33), deu a luz ao lindo Kauê no dia 9 de abril. Com ensino fundamental, estava tentando terminar o ensino médio quando a pandemia começou e logo depois ficou grávida. Aline trabalha na empresa da Limpatech (terceirizada da SOMAR) como servente. Aline é mamãe de mais dois filhos: Kauã (8) e Isabelly (4).
Dona de uma beleza impar, exótica, Aline já participei do concurso O Mais Belo Perfil Jovem realizado pela Estrela Foto Studio e rádio Nativa FM quando 16 anos e foi a vencedora.
Aline deseja retornar ao mundo das modelos e recomeça fazendo esse lindo ensaio de gestante personificando uma linda índia pelas lentes de Dark Reis Fotografia.
O DIA DO ÍNDIO
O Dia do Índio é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual. Para comemorar a data, Aline Silva (na época gestante), realizou um lindo ensaio fotográfico sobre o tema.
História do Dia do Índio
O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940.
O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos.
No Brasil, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.
ECA e os direitos das crianças indígenas
Os indígenas no Brasil constituem 240 povos, falantes de 180 línguas diferentes. Existe uma diversidade cultural muito grande entre estes grupos, o que é preciso ser levado em conta ao se estabelecer legislações e políticas públicas específicas. No campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, cuja legislação é consolidada peloEstatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a antropóloga e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Márcia Acioli, avalia que o Brasil ainda não está suficientemente amadurecido, principalmente no que diz respeito ao tratamento das crianças indígenas.
O ECA se aplica aos povos indígenas apenas de modo geral. “Em algumas situações, porém, a atuação dos órgãos dificulta ou proíbe práticas próprias do processo educativo desses povos”, comenta o secretário.
A prática tradicional do povo Caiangangues de levar as crianças em viagens para comercializar artesanato, poderia ser considerado, de acordo com o ECA, como afastamento das crianças das escolas. Tal costume faz parte do aprendizado das crianças e significa uma imersão nas especificidades culturais de seu povo. “Entendemos que os povos indígenas têm o direito de formar as crianças de acordo com suas tradições. Elas têm o direito de ter sua formação dentro da cultura do povo a que pertencem”, elucida um dos secretários do ECA.
A aplicação do ECA para crianças e adolescentes indígenas foi regulamentada pela resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda de número 91, de 23 de junho de 2003. De acordo com a deliberação, aplicam-se à criança e ao adolescente indígenas as disposições do ECA desde que observadas as peculiaridades socioculturais de suas comunidades. A consideração refere-se ao artigo 231 da Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o direito de ter respeitadas suas características particulares quanto à organização social, costumes, crenças, valores e tradições.
Segundo a legislação, é responsabilidade dos conselheiros tutelares considerar as especificidades culturais dos povos indígenas ao atuar na garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes indígenas. Para os especialistas, o ECA coloca os Conselhos Tutelares em uma posição estratégica muito importante. No entanto, no caso de crianças indígenas, os conselheiros têm dificuldade de lidar com determinadas situações e aplicam parâmetros da cultura não-indígena. “A criança não ter o direito de existir em sua própria cultura já é uma violação”, atenta a antropóloga Márcia Acioli.
Vulnerabilidade das crianças e jovens indígenas
De acordo com Márcia Acioli, as crianças indígenas vivem um contexto de violação de direitos pela própria situação das populações indígenas, que vivem ameaçadas. “Por virem de uma cultura específica, com valores específicos, as crianças indígenas se tornam mais vulneráveis no contato intercultural por não saberem dialogar com valores que não são os seus” explica.
Ricardo Verdum, antropólogo consultor do INESC, explica que existe uma outra compreensão sobre os estágios da vida de uma pessoa nos modos de vida mais tradicionais. “Em torno dos 15 anos já há um domínio dos códigos. No caso da mulher, a partir da menstruação. A partir daí o indivíduo já é considerado em condições de sair de sua esfera familiar e assumir a responsabilidade de criar sua própria família”, explica o consultor.
Verdum avalia ainda que a pressão sobre o modo de vida social tradicional, os conflitos de território e a escassez de recursos acaba levando os jovens indígenas a modificar seu comportamento, adotando outros valores, formas de se vestir e de se alimentar. “Fora de seu território tradicional, os jovens entram em uma relação de mercado, precisam de dinheiro. Vão para a periferia, onde enfrentam baixas condições de vida, adotam outros valores e o modo de vida tradicional já não é mais adequado”, explica o antropólogo. Em tal situação, os jovens enfrentam discriminação, perda de vínculos, baixa renda e escolaridade e vivem, segundo Verdum, expostos a influências inadequadas. “Os sistemas públicos não estão preparados para atendê-los, não estão preparados para um atendimento com uma visão mais progressista, que considera a diversidade cultural”.
MODELO: ALINE SILVA
FOTOS, MAKE e PRODUÇÃO: DARK REIS FOTOGRAFIA
